O transporte de cargas perigosas deve receber atenção redobrada nas estradas.

O que são produtos perigosos?

São todas as substâncias ou produtos – de origem natural ou produzidos – que apresentem riscos para a segurança pública, meio-ambiente e/ou a saúde humana.

Segundo a NBR 1004, são considerados produtos de periculosidade:

  • Inflamabilidade;
  • Corrosividade;
  • Reatividade;
  • Toxicidade;
  • Patogenicidade, e
  • Outros que constem nos anexos A e B da norma.

Por conta destas características, acidentes no transporte de cargas perigosas possuem impactos graves, sendo muitas vezes fatais ao motorista e às pessoas que estiverem próximas do veículo.

Além disso, cada classe de produtos perigosos possui distintos procedimentos de prevenção e de emergência.

O curso de Movimentação de Operação de Produtos Perigosos, mais conhecido como MOPP, é o preparo essencial e obrigatório para o motorista incumbido da grande responsabilidade de transportar cargas perigosas.

Regido pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), de acordo com a Lei 96.044/88, o treinamento tem como objetivo:

  • Aperfeiçoar as boas práticas do transporte de cargas;
  • Instruir sobre as particularidades dos produtos perigosos
  • Qualificar e habilitar condutores às exigências da operação e transporte de produtos perigosos.

São trabalhados os temas:

  • Legislação de trânsito;
  • Direção defensiva;
  • Primeiros socorros;
  • Respeito ao meio ambiente;
  • Prevenção de incêndio;
  • Legislação específica do MOPP, e
  • Movimentação de produtos perigosos.

Qual a validade da habilitação MOPP?

O MOPP tem a validade de 5 anos e deve ser renovado. Esta habilitação NÃO substitui a reciclagem.

Em sua primeira realização, conta com aulas teóricas e práticas, totalizando entre 40 a 60 horas. Já na renovação, são apenas 16h de duração.

Quais são os requisitos para a habilitação MOPP?

As exigências para o curso MOPP são:

  • Ser maior de 21 anos;
  • Possuir habilitação B, C, D ou E;
  • Não ter cometido infração grave ou gravíssima nos últimos 12 meses;
  • Não ser reincidente em infrações médias nos últimos 12 meses;
  • Não estar com a carteira suspensa ou cassada;
  • Não estar impedido judicialmente de exercer seus direitos.

Documentação necessária para transporte de cargas perigosas

Além da habilitação específica MOPP, o transporte de cargas perigosas exige documentação especial:

  • MTR – Manifesto de Transporte de Resíduos
  • Etiqueta de resíduo;
  • Envelope para transporte de cargas perigosas, contendo ficha de emergência;
  • FISPQ ou FDRS, e
  • Checklist.

Com isso, o motorista tem condições para conduzir com segurança, respeitando as normas e preservando o meio ambiente, bem como sua integridade física e de terceiros.